Política de devoluções

(Versão revista — Outubro de 2025)

A Arte das Musas, Lda. pretende garantir a satisfação de todos os seus clientes.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Utilizador tem o direito de resolver o contrato de compra e venda efectuado à distância, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da recepção da encomenda.

1. Condições de devolução

  • O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização e na embalagem original.

  • Os custos de devolução são suportados pelo Utilizador, excepto quando o artigo apresenta defeito de fabrico ou tenha sido danificado durante o transporte.
    Nestes casos, a Arte das Musas suportará os encargos e procederá à recolha.

  • Após recepção e verificação do artigo, será processado o respectivo reembolso.

2. Procedimento

Para exercer o direito de devolução, o Utilizador deve comunicar a sua intenção através de um dos seguintes meios:

📧 mail@artedasmusas.com
📬 Arte das Musas, Lda. – Centro Empresarial de Idanha-a-Nova, 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal

Após a recepção da comunicação, serão fornecidas as instruções para o envio do(s) artigo(s) a devolver.

3. Reembolso

O reembolso será efectuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original.
Nos casos em que o produto tenha sido adquirido com desconto ou promoção, será restituído o valor efectivamente pago.

4. Contactos

📧 mail@artedasmusas.com
📞 (+351) 917 936 202
🌐 www.artedasmusas.com

Return policy

(Revised version — October 2025)

Arte das Musas, Lda. strives to ensure the satisfaction of all its customers.
Under Portuguese Decree-Law No. 24/2014, the User has the right to withdraw from the purchase contract, without stating any reason, within fourteen (14) calendar days from receipt of the order.

1. Conditions for returns

  • The product must be returned in the same condition as received, unused and in its original packaging.

  • Return shipping costs are borne by the User, except when the item is defective or damaged during shipping, in which case Arte das Musas will cover the costs and arrange collection.

  • After the returned item has been received and checked, the corresponding refund will be processed.

2. Procedure

To exercise the right of withdrawal, the User must notify Arte das Musas by one of the following means:

📧 mail@artedasmusas.com
📬 Arte das Musas, Lda. – Centro Empresarial de Idanha-a-Nova, 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal

Once the request is received, detailed return instructions will be provided.

3. Refunds

Refunds will be issued within 14 days, using the same payment method as the original transaction.
For products purchased at a discounted or promotional price, the refund will correspond to the amount actually paid.

4. Contact

📧 mail@artedasmusas.com
📞 (+351) 917 936 202
🌐 www.artedasmusas.com