Política de privacidade
e protecção de dados
(Versão revista — Outubro de 2025)
A Arte das Musas, Lda. respeita a privacidade de todos os Utilizadores do website www.artedasmusas.com e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são facultados, garantindo a sua confidencialidade e utilização adequada, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (RGPD), e com a Lei n.º 59/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução nacional deste Regulamento.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é:
Arte das Musas, Lda.
Centro Empresarial de Idanha-a-Nova – 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal
📧 mail@artedasmusas.com | 📞 (+351) 917 936 202
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Arte das Musas recolhe apenas os dados estritamente necessários para a execução dos seus serviços e cumprimento de obrigações legais, designadamente:
Nome, morada e contactos (telefone e correio electrónico);
Número de Identificação Fiscal (para facturação);
Dados de pagamento (processados de forma encriptada por plataformas externas seguras, sem acesso directo pela Arte das Musas);
Histórico de compras e preferências, para fins de gestão comercial e melhoria de serviço.
A navegação no website pode implicar a recolha de dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo), de forma anónima e apenas para fins estatísticos.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
Processamento de encomendas e facturação;
Comunicação com o Utilizador sobre o estado das encomendas;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Gestão de histórico de clientes e melhoria dos serviços;
Envio de informações e comunicações promocionais (mediante consentimento expresso).
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, ou enquanto se mantiver uma relação contratual ou comercial com o Utilizador.
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o Utilizador tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a rectificação ou actualização dos dados;
Solicitar o apagamento (“direito a ser esquecido”);
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.
Para exercer qualquer destes direitos, o Utilizador poderá contactar a Arte das Musas através de mail@artedasmusas.com.
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, o Utilizador poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
6. Segurança dos Dados
A Arte das Musas implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo o seu acesso, alteração ou destruição não autorizada.
7. Partilha de Dados com Terceiros
A Arte das Musas não partilha os dados pessoais com terceiros, excepto quando tal seja necessário para:
Cumprimento de obrigações legais (autoridades fiscais, judiciais ou administrativas);
Processamento de pagamentos (plataformas certificadas como Stripe ou PayPal);
Expedição e entrega de encomendas (CTT e transportadoras).
Em todos os casos, são apenas partilhados os dados estritamente necessários ao cumprimento dessas funções.
8. Cookies
O website www.artedasmusas.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e permitir funcionalidades como o carrinho de compras e a gestão de sessão.
O Utilizador pode aceitar, recusar ou configurar o uso de cookies no seu navegador.
Mais informações encontram-se disponíveis na nossa Política de Cookies.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Arte das Musas reserva-se o direito de actualizar ou alterar esta Política a qualquer momento, publicando a versão revista no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Esta Política foi revista pela última vez em Outubro de 2025.
10. Contactos
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Livro de Reclamações
Privacy
and data protection policy
(Revised Version — October 2025)
Arte das Musas, Lda. respects the privacy of all Users of the website www.artedasmusas.com and is committed to protecting the personal data entrusted to it, ensuring confidentiality and appropriate use, in compliance with the General Data Protection Regulation (EU) 2016/679 (GDPR) and Portuguese Law No. 59/2019 of 8 August.
1. Data Controller
Arte das Musas, Lda.
Centro Empresarial de Idanha-a-Nova – 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal
📧 mail@artedasmusas.com | 📞 (+351) 917 936 202
2. Personal Data Collected
Arte das Musas collects only the data strictly necessary for its commercial operations and legal obligations, namely:
Name, address, and contact details (phone and email);
Tax Identification Number (for invoicing);
Payment details (processed securely through encrypted external platforms — not directly accessed by Arte das Musas);
Purchase history and preferences, for order management and service improvement.
Technical browsing data (IP address, browser type, operating system) may also be collected anonymously for statistical purposes only.
3. Purpose of Processing
Collected data are used for:
Order processing and invoicing;
Communication regarding order status;
Compliance with legal and fiscal obligations;
Customer management and service improvement;
Sending newsletters or promotional information (subject to prior consent).
4. Data Retention
Personal data will be retained only for as long as necessary to fulfil the purposes for which they were collected, or for the duration of the contractual/commercial relationship.
After this period, data will be securely deleted.
5. User Rights
Under the GDPR, Users have the right to:
Access their personal data;
Request correction or updates;
Request erasure (“right to be forgotten”);
Restrict or object to processing;
Request data portability.
These rights may be exercised by contacting mail@artedasmusas.com.
If the User believes that their data have been processed unlawfully, they may file a complaint with the Portuguese Data Protection Authority (CNPD) — www.cnpd.pt.
6. Data Security
Arte das Musas implements appropriate technical and organisational measures to protect personal data from unauthorised access, alteration, disclosure, or destruction.
7. Data Sharing
Arte das Musas does not share personal data with third parties, except when strictly necessary to:
Comply with legal obligations (tax, judicial, or administrative authorities);
Process payments (secure platforms such as Stripe or PayPal);
Handle shipping and deliveries (CTT or other carriers).
Only the data required to perform these operations are shared.
8. Cookies
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For further details, see our Cookies Policy.
9. Changes to this Policy
Arte das Musas reserves the right to update or modify this Policy at any time, publishing the revised version on the website.
Users are advised to check this page regularly.
This Policy was last updated in October 2025.
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