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Política de devoluções

(Versão revista — Outubro de 2025)

A Arte das Musas, Lda. deseja garantir a total satisfação dos seus clientes.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que transpõe a Directiva 2011/83/UE, o Utilizador tem direito a resolver o contrato de compra e venda efectuado à distância, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da recepção da encomenda.

1. Condições de Devolução

O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização e na embalagem original.
Os custos de devolução são suportados pelo Utilizador, excepto se o artigo apresentar defeito de fabrico ou danos de transporte, casos em que a Arte das Musas assumirá os encargos e procederá à recolha.
Os produtos devolvidos serão verificados e processados logo após a sua recepção.

2. Procedimento

Para exercer o direito de devolução, o Utilizador deve comunicar a sua intenção no prazo legal, através de um dos seguintes meios:

📧 mail@artedasmusas.com
📬 Arte das Musas, Lda. – Centro Empresarial de Idanha-a-Nova, 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal

Após recepção da comunicação, o cliente receberá instruções para o envio do(s) artigo(s) a devolver.

3. Reembolso

O reembolso do valor pago (incluindo custos de envio iniciais, quando aplicável) será efectuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original.
Nos casos em que o produto tenha sido adquirido a preço reduzido (promoção ou campanha especial), será reembolsado o valor efectivamente pago.

4. Excepções

O direito de devolução não se aplica a:

Produtos personalizados ou confeccionados segundo especificações do cliente;
Artigos selados que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos após abertura;
Ficheiros digitais descarregáveis (downloads) ou produtos não tangíveis.

5. Contactos

Para qualquer dúvida sobre trocas ou devoluções:

📧 mail@artedasmusas.com
📞 (+351) 917 936 202
🌐 www.artedasmusas.com

Arte das Musas, Lda.
Centro Empresarial de Idanha-a-Nova – 6060-182 Idanha-a-Nova
NIF 507550196

Return policy

(Revised version — October 2025)

Arte das Musas, Lda. aims to ensure the full satisfaction of its customers.
In accordance with Decree-Law No. 24/2014 of 14 February, which transposes the EU Directive 2011/83/EU on Consumer Rights, the User has the right to withdraw from the purchase contract, without stating any reason, within fourteen (14) calendar days from the date of receipt of the order.

1. Conditions for Returns

Returned items must be in the same condition as received, unused and in their original packaging.
Return shipping costs are borne by the User, except where the product is defective or damaged in transit, in which case Arte das Musas will cover the costs and arrange collection.
All items are inspected and processed upon receipt to ensure authenticity and proper handling.

2. How to Proceed

To exercise the right of withdrawal, the User must notify Arte das Musas within the legal period, using one of the following means:

📧 mail@artedasmusas.com
📬 Arte das Musas, Lda. – Centro Empresarial de Idanha-a-Nova, 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal

After receiving the notification, the customer will receive detailed instructions for returning the item(s).

3. Refunds

Refunds, including the original shipping costs where applicable, will be issued within 14 days using the same payment method employed for the initial transaction.
For products purchased at a discounted price (as part of a promotion or special offer), the refund will correspond to the amount actually paid by the User.

4. Contact

For any questions regarding returns or exchanges: